1. Acessório de Fardamento: Tipo: Distintivo De Organização Militar, Material: Tecido Brim, Aplicação: Sobre Velcro, Tamanho: 70 X 85, Características Adicionais: Conforme Regulamento Do Orgão. 2. Distintivo de bolso ( modelo “pirulito” ) –Unidade/ Referência: 18º GAC; Material: metal e couro; Aplicação: Uso em uniforme/farda e trajes institucionais; Tamanho: 8 cm x 4 cm. Para mais detalhes, entrar em contato com o Orgão Gerenciador do certame.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Prazo de Entrega: Prazo de 30 dias úteis após o fornecedor confirmar o recebimento da nota de empenho. 2. Atentar-se as especificidades do Item 10 no Anexo de Aviso de Contratação inserido no certame. 3. Ponderar as especificidades sobre prazo para pagamento de fornecedores insertado no Aviso de Contratação do Certame.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.