DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas para manutenção de bens imóveis
COMANDO DO EXERCITO · 2ª COMPANHIA DE INFATANRIA
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP00394452000103-1-016365/2024Processo64430013832202494ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2ª COMPANHIA DE INFATANRIALocalCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2024, 16:53Abertura27/08/2024, 16:53Encerramento30/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.