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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de serviços de manutenção e pintura nas Delegacias do CREMERJ que serão desativadas. O objetivo é garantir que os imóveis sejam entregues aos respectivos proprietários ou imobiliárias em condições adequadas de conservação.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 2.638,46
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP31027527000133-1-000043/2026Processo25.19.000009314-7ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão31027527000133Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 10:05Abertura06/08/2026, 11:00Encerramento11/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências entre o CATMAT e o Aviso de Dispensa, prevalecerão as especificações do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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