InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de saúde na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), do Fator de Custo (SAMMED), ex-combatentes (SAMEx-Cmb), aos servidores civis do Exército Brasileiro beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS)
COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394452000103-1-016923/2026Processo64539.004936/2026-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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