InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de uma servidora lotada no Setor de Contadoria do Instituto de Previdência e Assistência Municipal no “Curso On-Line: O Pronto Pagamento Da Lei Federal Nº 14.133/2021: Consequência Do Regime De Adiantamento Da Lei Federal Nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-Lo?”, da DPM Educação, realizado na modalidade EAD, nos dias 20 e 21 de maio de 2026 das 13h às 17h.
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Compra8Controle PNCP88892393000136-1-000007/2026Processo5706ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPALCNPJ do órgão88892393000136Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIS. MUNICIPALLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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