Contração de serviço para realização de exame laboratorial veterinário de diagnostico de anemia infecciosa equinea nos cavalos da Seção de Equitação do Colégio Militar de Santa Maria, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 e Portaria Nº 35, DE 17 DE ABRIL DE 2018 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Realizou a Dispensa Eletrônica Nº 90046, a qual teve seu procedimento fracassada, devido Fornecedor esta localizado no Estado da Bahia e não atender as demandas desta Unidade Gestora. Devido dispensa de licitação com disputa, na forma eletronica ter seu procedimento dado fracassado, a escolha do fornecedor, valeu-se para a contratação de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, privilegiando o menor preço, amparado pelo inciso III do Art 22 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021.