InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE PROVIMENTO DE ACESSO A SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COLEÇÕES DE NORMAS TÉCNICAS,
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP00394452000103-1-017292/2026Processo64447.010872/2026-67ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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