InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços postais com os Correios
COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394452000103-1-017296/2026Processo64050002756202628ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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