DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa credenciada junto ao DETRAN-DF especializada na confecção de placa de identificação veicular (PIV) para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exército.
COMANDO DO EXERCITO · GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP00394452000103-1-017329/2026Processo64536.020726/2026-41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DO EXERCITOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação sem Disputa de item deserto da dispensa eletrônica n° 52/2026 deste órgão, nos termos do art. 22, inciso III e § único, da IN SEGES/ME n° 67/2021 - Número Controle Interno UASG: 122026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.