DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00394460000141-1-000544/2026Processo10265.198.259/2026-71ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 10:59Abertura11/08/2026, 11:30Encerramento14/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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