DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas e troféus para atender a demanda da Seção de Educação Física do Colégio Militar de Santa Maria
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
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Compra90045Controle PNCP00394452000103-1-017441/2024Processo64259004390202423ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2024, 09:14Abertura13/09/2024, 09:14Encerramento18/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação não justifica-se a elaboração de processo licitatório, bem como, enquadra-se nos limites legais.
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