DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de coquetel a ser oferecido na Cerimônia de Entrega das Medalhas da Ordem ao Mérito Judiciário Militar, dia 03/05/2024, e coquetel a ser oferecido em razão da visita do Ministro-Corregedor da Justiça Militar e equipe de trabalho para realização da Correição Geral, dia 13/05/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
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Compra19Controle PNCP00497560000101-1-000584/2024Processo000117/24-18.335ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/11/2024, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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