DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Locação de Ônibus
COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394452000103-1-017525/2026Processo64033.006917/2026-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalItajubá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:34Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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