InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente inexigibilidade é a locação dos imóveis situados na Avenida Cesário Alvim, nºs 566 e 535, Centro, Itajubá/MG para funcionamento da sede da Câmara Municipal de Itajubá – MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.
ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00993308000185-1-000015/2026Processo20/2026ÓrgãoITAJUBA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00993308000185Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalItajubá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
9Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL.
- O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte fretado visando o deslocamento dos integrantes do Câmara Coral e, também, equipe de apoio ao município de Mogi Guaçu – SP, englobando ida e volta, no dia 29 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.06 · Itajubá/MG · Dispensa · 10/08/2026
- O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.05 · Itajubá/MG · Dispensa · 04/08/2026
- O objeto consiste no registro de preços de ME/EPP para serviços de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sob demanda, a fim de interpretar e traduzir em Libras as sessões legislativas, os eventos, os projetos institucionais e as demais manifestações e comunicações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Itajubá, de forma presencial ou remota (telepresencial), simultânea (ao vivo) ou consecutiva, com cessão dos direitos e imagem e voz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos02 · Itajubá/MG · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Contratação da empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES LTDA, especializada em treinamentos e capacitação profissional no Curso “Formação e Atualização para Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação & Equipe de Apoio”, nos dias 09 e 10 de julho de 2026, em Itajubá - MG.11 · Itajubá/MG · Inexigibilidade · 30/06/2026
- O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.01 · Itajubá/MG · Credenciamento · 26/06/2026
- O objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva veicular e fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.04 · Itajubá/MG · Dispensa · 01/06/2026
- O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CEAP BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional para participação de servidores no Curso “Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município”, entre os dias 26 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.10 · Itajubá/MG · Inexigibilidade · 18/05/2026
- O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte fretado visando o deslocamento dos integrantes do Câmara Coral e, também, equipe de apoio ao município de Ouro Fino - MG no dia 30 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.03 · Itajubá/MG · Dispensa · 11/05/2026
- O objeto do presente é a prestação de serviços de publicação em jornal impresso para divulgações de atos administrativos, oficiais e institucionais de interesse público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.02 · Itajubá/MG · Credenciamento · 26/08/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
- REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE CABO 92/P10, PARA ATENDER AS AULAS DE CANTO NOS CRAS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MÃE DO LEU GERALDA ÁVILA SANTA RITA E ANTÔNIO FERREIRA GOMES - TONHÃO.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO939 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota oficial do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas – CIDESLESTE, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, em ambiente web, para o gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção preventiva e corretiva dos veículos, por meio de rede credenciada de postos de combustíveis, oficinas mecânicas, concessionárias, centros automotivos, distribuidores de peças, autopeças e demais estabelecimentos especializadosCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS DO LESTE DE MINAS009 · Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisicao de cilindros pecas e recarga de gas GLP para atender os Orgaos Departamentos Secretarias Unidades de Saude Unidades Educacionais Unidades de Atendimento Social Centros Esportivos entre outros do Municipio de Arcos.MUNICIPIO DE ARCOS63 | Processo 1159 · Arcos/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DA ÁGUA DAS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO E DOS CENTROS ESPORTIVOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO — FAMEP.FAMEP-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO DE ARAGUARI/MGPL-34 · Araguari/MG · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, seguro de viagem e fornecimento de almoço para excursão dos usuários atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município à Expoflora, em Holambra/SP, incluindo toda a logística necessária para a realização da viagem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE GUAXUPE059 · Guaxupé/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento a menor taxa de administração, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA, mediante implantação e operação de sistema informatizado integrado, acessível via web, com utilização de rede credenciada de oficinas, concessionárias, centros automotivos e estabelecimentos especializados, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e a execução dos serviços de manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CIMVA-CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO ACO02 · Ipatinga/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos referentes aos itens frustrados no Processo Licitatório nº 872026, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares, Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs, prédios administrativos e demais dependências da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE ILICINEA75 · Ilicínea/MG · Dispensa · 03/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para elaboração dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Município de Piumhi/MG, compreendendo todos os estudos, levantamentos, projetos e documentos técnicos necessários à futura execução das adequações e à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG.MUNICIPIO DE PIUMHI12 · Piumhi/MG · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
- Prestação de serviços de afiação de alicates de cutículas e tesouras destinados a atender o curso de manicures ofertados nos Centros Profissionalizantes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE UBERLANDIA261 · Uberlândia/MG · Dispensa · 30/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de refeicoes tipo marmitex destinadas ao atendimento dos usuarios dos Centros de Atencao Psicossocial CAPS II CAPSi e CAPS AD da Secretaria Municipal de Saude de ItabiraMUNICIPIO DE ITABIRA6 | Processo 98 · Itabira/MG · Dispensa · 29/07/2026