A contratação visa garantir serviços de reabilitação e consultas médicas eletivas aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb no agreste pernambucano, diante da inexistência de estrutura própria na região. Busca-se assegurar acessibilidade, continuidade do tratamento, economicidade e qualidade assistencial, atendendo às necessidades de saúde dos usuários e cumprindo a missão institucional do Sistema de Saúde do Exército.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A contratação busca suprir carência regional de serviços médicos e de reabilitação, garantindo atendimento próximo ao domicílio dos beneficiários, evitando deslocamentos onerosos e assegurando eficiência logística. Permite continuidade terapêutica, maior resolutividade local e preserva a capacidade operacional da Força. Ressalta-se que a medida está alinhada aos princípios da economicidade, eficiência e qualidade previstos na Lei nº 14.133/2021.