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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reabilitação e consultas médicas eletivas aos beneficiários do FuSEx, SAMMED, PASS e Ex-Cmb, na área do Agreste Pernambucano, visando assegurar atendimento contínuo, especializado e de qualidade. Os serviços destinam-se à promoção, recuperação e manutenção da saúde dos usuários, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o cumprimento das necessidades assistenciais da Administração

COMANDO DO EXERCITO · 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 1.017.986,17
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00394452000103-1-013454/2026Processo64408.004636/2024-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATELocalSão Bento do Una/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. Finalidade de credenciar instituições de saúde para prestação de serviços de saúde na rede de atenção especializada, para realização de consultas, exames de diagnósticos e procedimentos complementares, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 · Limoeiro/PE · Credenciamento · 13/08/2026
  2. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA PRAÇA CRISTO REDENTOR, Nº 229, CENTRO, GLÓRIA DO GOITÁ/PE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE COMO REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS PÚBLICAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, OFICINAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESMUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA65 · Glória do Goitá/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Credenciamento de pessoas jurídicas, de natureza privada com ou sem fins econômicos, para prestação de serviços de saúde de consultas especializadas para realização de OCI-OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS, a fim de atender a demanda reprimida do município de Pombos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE03 · Pombos/PE · Credenciamento · 10/08/2026
  4. O objeto contratual abrange consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, pediatria e neuropediatria, e serviços nas áreas de nutrição, psicologia, avaliação neuropsicológica e atendimento especializado para pacientes PcD, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA161 · Recife/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. objeto contratual abrange consultas médicas nas especialidades de clínica geral, cardiologia, ginecologia e obstetrícia, proctologia, mastologia, geriatria e ortopedia; serviços de fisioterapia (neuro-vascular, ortopédica, uroginecológica), nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, musicoterapia, integração sensorial, atendimento global TEA, exames de imagem (ultrassonografia e RX), exames laboratoriais (sangue, fezes e urina).COMANDO DA MARINHA153 · Recife/PE · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ( COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE ( ARTIGO 24, DA LEI 8.080/1990), VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DEMAIS AÇÕES ASSISTENCIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE MODO A ASSEGURAR ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE4 · Lagoa do Carro/PE · Credenciamento · 29/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, compreendendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos médicos especializados, destinados ao atendimento das demandas dos diversos serviços da Rede Pública Municipal de Saúde de Itapetim/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETIM00001 · Itapetim/PE · Credenciamento · 27/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico de Sistema Informatizado de Regulação de Procedimentos em Saúde, destinado ao gerenciamento das solicitações de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos especializados, com emissão de relatórios gerenciais, administrativos e estatísticos, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Catende – PE.MUNICIPIO DE CATENDE0301-01 · Catende/PE · Dispensa · 23/07/2026
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  10. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, nas especialidades, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro/PE, mediante a realização de consultas, atendimentos ambulatoriais, plantões, procedimentos clínicos e demais serviços médicos necessários ao funcionamento da rede pública municipa.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE3 · Lagoa do Carro/PE · Credenciamento · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Bento do Una/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.