DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de Permanente (Refrigerador Expositor, Freezer Vertical, Televisor 32”, Máquina de Secar Roupas e Aparelho de Extração de Suco) se destina atender ao Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM, conforme item 1.1 do Termo de Referência 154/2026.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimadoR$ 25.628,61

Dados da publicação

Compra157Controle PNCP00394452000103-1-017697/2026Processo65402.007790/2026-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 10:06Abertura20/08/2026, 13:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega do(s) item(ns) é de 30 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado do Hotel de Trânsito de Santa Maria, localizado na Avenida Liberdade, 1900 - Bairro Patronato, Santa Maria-RS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.