DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de 01 uma maquina de secar roupas automatica com capacidade minima de 10 kg admitindo se capacidade superior destinada ao atendimento das necessidades da Escola Tania Cardoso e aquisicao de 01 uma maquina secadora de parede com capacidade minima de 8 kg admitindo se capacidade superior destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra253 | Processo 253Controle PNCP88084942000146-1-000335/2026Processo253ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 22:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo furgão refrigerado, destinado ao transporte de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.294 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hora tecnica destinados ao diagnostico e a manutencao preventiva corretiva e preditiva de veiculos de pequeno medio e grande porte pertencentes a frota da Administracao Municipal visando atender as necessidades das Secretarias de Obras Viacao Transporte e Transito Educacao Cultura e Desporto Agropecuaria e Meio Ambiente Saude e Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. A contratacao compreendera a prestacao de servicos especializados de mao de obra mecanica eletrica eletronica e demais servicos correlatos necessarios ao diagnostico a conservacao a recuperacao e ao adequado funcionamento dos veiculos abrangidos pelo objeto conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administracao Municipal.271 | Processo 271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisicao de 02 duas tabelas de basquete fixas confeccionadas em vidro temperado ou acrilico transparente de 10 mm com moldura em aco reforcado aro retratil estrutura tubular fixa em aco galvanizado com pintura eletrostatica e acompanhadas de redes de nylon destinadas a substituicao das atuais estruturas de madeira instaladas na Praca Alvaro Chaves no Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento. A presente contratacao refere se exclusivamente ao fornecimento do material sendo a instalacao das tabelas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado275 | Processo 275 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 13/08/2026
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- Contratacao de empresa autorizada especializada para realizacao da revisao programada de 10.000 km do veiculo oficial Citro n C3 Live 1.0 MT ano modelo 2025 placa TQT4H83 pertencente a Secretaria de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso incluindo fornecimento de pecas materiais insumos e mao de obra necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao contempla os servicos de manutencao preventiva previstos pelo fabricante bem como o fornecimento dos materiais e pecas necessarios a realizacao da revisao programada conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao de Demanda e orcamentos apresentados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO252 | Processo 252 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 10/07/2026
- Aquisicao de materiais insumos e acessorios de beleza destinados a realizacao das atividades da Oficina da Beleza promovida pelo Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando o desenvolvimento de acoes socioeducativas de qualificacao basica e de fortalecimento de vinculos comunitarios. Os materiais serao utilizados em atividades praticas relacionadas aos cuidados pessoais estetica beleza e bem estar dos participantes atendidos pelos programas e servicos ofertados pela unidade. A aquisicao contempla produtos e materiais necessarios para a execucao das oficinas tais como itens para cuidados com cabelos maquiagem manicure pedicure higiene pessoal acessorios e demais insumos correlatos conforme especificacoes e quantitativos definidos no termo de referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO239 | Processo 239 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 08/07/2026
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- Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para servidora farmaceutica do quadro geral do Municipio denominado Assistencia Farmaceutica Implantacao e Atualizacao da REMUME e CFT promovido pela Federacao das Associacoes dos Municipios do RS em sua sede na Rua Marcilio Dias 574 em Porto Alegre RS a ser realizado no dia 20 de maio de 2026. A contratacao compreende a inscricao da servidora indicada para acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do curso incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a Assistencia Farmaceutica a implantacao e atualizacao da REMUME e a atuacao da Comissao de Farmacia e Terapeutica CFT bem como materiais didaticos eventualmente disponibilizados pela entidade promotora orientacoes tecnicas e emissao de certificacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO187 | Processo 187 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Aquisicao emergencial de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Farmacia Basica Municipal e do servico EMAD Equipe Multiprofissional de Atencao Domiciliar visando garantir a continuidade dos atendimentos e a manutencao da assistencia farmaceutica aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS no Municipio de Pinheiro Machado RS. Os medicamentos deverao ser fornecidos em conformidade com as especificacoes tecnicas quantitativos e exigencias minimas estabelecidas neste Termo de Referencia observando integralmente a legislacao sanitaria vigente especialmente as normas da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO182 | Processo 182 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 15/05/2026
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