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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento OCS/PCA com a finalidade de garantir prestação de serviços de saúde aos dependentes diretos e indiretos dos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e Servidores Civis do Exército Brasileiro

COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 11.742,50
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00394452000103-1-017822/2026Processo64050.000130/2024-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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