Contratação de Serviço de encadernação com capa dura personalizada, tamanho 21,5 X 30,5 cm, cor verde, gravação em dourado na capa e na lombada, sendo 09 unidades com 280 folhas e 09 unidades com 160 folhas com miolo já impresso, para fins de encadernação dos boletins da OM (Ostensivo e reservado). CATSER: 12866.
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
1. Esta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço oferta-do. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assi-natura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de dis-puta. 5. Item a ser contratado nesta Dispensa Eletrônica: serviço de gráficos (encadernação de Boletins Internos) em favor do Comando da AD/5. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.