DispensaDivulgada no PNCP
É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação de insumo/ medicamento para consumo imediato no bloco cirúrgico em procedimentos oftalmológicos, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP00394452000103-1-018041/2024Processo64658012012202411ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2024, 11:21Abertura26/09/2024, 11:21Encerramento01/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em observância ao princípio da eficiência, cujo os limites de valor seja possível priorizar DE, nos termos da IN nº 67.
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