InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Compra de uma vaga em evento externo de capacitação. Nome do evento: Capacitação On Line: Sistema de Registro de Preços de acordo com lei nº 14.133/2021 e a lei nº 13.303/2016. Com destaque para os procedimentos previstos no decreto nº 11.462/2023. Data do evento: 10/09/2024 a 12/09/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra292Controle PNCP00509968000148-1-002611/2024Processo4146/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2024, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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