DispensaDivulgada no PNCP
Informo que a contratação do serviço é necessário para atender a execução de terraplanagem de terreno interno da EASA, para futura instalação de área de contêiner, contexto do Projeto de Centralização do CAS, que está em curso. (PAAC 2024)
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS
Dados da publicação
Compra90095Controle PNCP00394452000103-1-018144/2024Processo644960062482024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOSLocalCRUZ ALTA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/09/2024, 12:01Abertura27/09/2024, 12:01Encerramento02/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido a carência de tempo, além desta Unidade Gestora não possuir pregão vigente para a contratação do serviço.
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