DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação de Passagem Aérea, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00394452000103-1-018148/2024Processo64658012851202439ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/09/2024, 12:36Abertura27/09/2024, 12:36Encerramento02/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em observância ao princípio da eficiência, cujo os limites de valor seja possível priorizar DE, nos termos da IN nº 67.
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