DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Placa de Identificação Veicular (PIV) no padrão MERCOSUL destinadas às viaturas oficiais do Sistema DEC (Departamento de Engenharia e Construção e Diretorias), para atender demanda da Garagem do DEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

Valor estimadoR$ 1.314,00

Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00394452000103-1-018180/2026Processo64444.007380/2026-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 10:46Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.