Contratação de serviço de remoção, manutenção e instalação de forro em PVC, nas dependências do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea, compreendendo: corredor, saguão superior e alojamento dos cabos da Bateria de Comando, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

avaliação prévia do local de execução dos serviços é RECOMENDADA para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado aointeressado o direito de realização de vistoria prévia. . Para a realização da vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamente identificado,mediante apresentação de documento oficial de identidade e documento expedido pela empresa que comprove sua habilitação para a realização da vistoria A realização de vistoriatécnica no local ou a apresentação de declaração formal pelo responsável técnico são medidas essenciais para assegurar que os licitantes tenham pleno conhecimento do objeto da licitação, Entrada (Corpo da Guarda) Identificação obrigatória: Todos devem portar documento oficial original com foto (RG ou CNH). • Revista de segurança: Colaboradores, ferramentas, mochilas e veículos passarão por inspeção física. • Crachá visível: Utilize a identificação fornecida pelo quartel em local visível durante toda a permanência. • Traje adequado: Proíba a entrada de funcionários vestindo bermuda, regata, chinelo ou roupas com estampas políticas/ofensivas. Durante a Permanência (Dentro do Quartel)Fotos proibidas: É terminantemente proibido fotografar ou filmar instalações, armamentos, uniformes ou rotinas.• Circulação restrita: Mova-se estritamente entre o local do serviço e as áreas autorizadas (como refeitórios designados).• Acompanhamento militar: Mantenha-se junto ao guia ou fiscal militar designado para a sua equipe.• Proibição de eletrônicos: Não conecte celulares, pendrives ou computadores da empresa nas redes de internet ou tomadas de dados do quartel.• Substâncias proibidas: É crime militar entrar com bebidas alcoólicas, drogas, armas ou qualquer objeto ilícito.• Horários rígidos: Respeite os horários de início e término das atividades estabelecidos no plano de trabalho. Em Caso de Emergência> • Terá um posto médico no local com ambulância • Siga instruções: Em caso de alarmes

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.