DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) Nacional de Micofenolato de Sódio para fabricação do medicamento Micofenolato de Sódio 360 mg, visando finalização da Fase II da PDP.
COMANDO DO EXERCITO · LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394452000103-1-018215/2024Processo64614002954202405ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraLABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2024, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia
Aquisição do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) Nacional de Micofenolato de Sódio