InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O CONTRATO tem por objeto o fornecimento de água, coleta e/ou tratamento de esgoto, para uso exclusivo da Contratante, segundo a estrutura de tarifa convencional.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394452000103-1-018259/2024Processo64586.003105/2024-45ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2024, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Extinção do contrato atual sob a Lei LEI 8.666/93, formalizando contrato sob a NOVA LEI 14.133/21 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.