DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO: SUCÇÃO DE DUAS CAIXAS DE PASSAGEM DE MEIO METRO CADA, HIDRO JATEAMENTO NAS REDES DE ESGOTO, LAVAGEM E RASPAGEM DAS TUBULAÇÕES E DESENTUPIMENTO DA REDE DA CFPA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP00394502000144-1-009642/2026Processo63143.001188/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 16:19Abertura12/08/2026, 17:04Encerramento17/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.