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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecer alimentação de qualidade e diversificada para o efetivo de militares lotados no Cmdo 2ª Bda C Mec, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

COMANDO DO EXERCITO · 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00394452000103-1-018468/2025Processo64528.000083/2025-37ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalURUGUAIANA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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