DispensaDivulgada no PNCP
Atender as necessidades de serviço para reforma, manutenção e reestruturação da rede de esgoto da OM.
COMANDO DO EXERCITO · 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00394452000103-1-018589/2024Processo64538007142202406ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREALocalPRAIA GRANDE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/10/2024, 13:23Abertura04/10/2024, 13:23Encerramento09/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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