DispensaDivulgada no PNCP
O objeto desta aquisição de materiais permanentes não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.
COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP/RS
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00394452000103-1-022128/2026Processo64564.004326/2026-51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 10:39Abertura14/10/2026, 14:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.