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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Cartuchos de lançamentos de dardos de treinamento e elétrico para dispositivo elétrico incapacitante SPARK, para a Chefia de Polícia do Comando da 1ª Divisão de Exército Marechal Mascarenhas de Moraes, localizado na Avenida Duque de Caxias – Vila Militar

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ

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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP00394452000103-1-018597/2026Processo64277.008032/2026-33ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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