DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Dispositivos Médicos do Tipo Sonda de Gastrostomia e Botão de Gastrostomia
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
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Compra409Controle PNCP00394544000185-1-002060/2026Processo33409.004510/2026-60ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 13:56Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SE ATENTAR AO EDITAL
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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