Contratação de serviço de fornecimento e instalação de vidro martelado e incolor 3 mm nas dependências do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1) Ao confeccionar a proposta, o licitante deve descrever detalhadamente todos os custos e insumos que integrarão a contratação, bem como acrescentar os dados bancários da pessoa jurídica responsável pela execução do objeto. 2) Havendo divergência entre a descrição detalhada do CATMAT/CATSER e a descrição detalhada do Aviso de Dispensa/Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecem as especificações deste último.