DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de Instrumentos Musicais visa atender plenamente a demanda das oficinas do CRAS, promovendo o ensinamento de princípios básicos da música (ritmo, harmonia e melodia) e estimulando a convivência em grupo social.
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP92406180000124-1-000129/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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