DispensaAnulada
Aquisiição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.
COMANDO DO EXERCITO · 23ª COMPANHIA DE ENG.DE COMBATE MECANIZADA
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP00394452000103-1-018767/2025Processo80581003290202555ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora23ª COMPANHIA DE ENG.DE COMBATE MECANIZADALocalIPAMERI/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.