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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo: reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, terrestres, ferroviárias e aquaviárias, nacionais e internacionais, de quaisquer companhias, bem como montagem de roteiros, contratação de seguro-viagem e serviços correlatos, conforme demanda e necessidades do Conselho Regional de Serviço Social, nos ter

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG.

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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00755819000169-1-000005/2025Processo000000000018/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAOCNPJ do órgão00755819000169Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG.LocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 13:12Abertura06/06/2025, 13:12Encerramento13/06/2025, 08:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A referida dispensa é inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

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  1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional ou sociedade de advogados com notória especialização para a prestação de serviços contínuos de advocacia, compreendendo assessoria, consultoria e orientação jurídica especializada no âmbito do Direito. A execução visa a consecução de atividades inerentes às áreas de Licitações, Contratos, Comunicação, Ética e Fiscalização, bem como o tratamento de Questões Jurídicas Institucionais do CRESS/GO.12 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 27/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo dos gêneros alimentícios e de limpeza, destinados ao reabastecimento do almoxarifado do Conselho Regional de Serviço Social CRESS Goiás, para atendimento das atividades administrativas e finalísticas da Autarquia pelo período de 5 meses, em conformidade com as condições, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (TR) e nos demais anexos deste Aviso. A contratação será realizada em dois lotes (Lote 1: Gêneros Alimentícios; Lote 2: Gêneros de Limpeza), adotando-se como critério de julgamento o Menor Preço por Lote, visando ampliar a competitividade e permitir a participação de fornecedores especializados em cada segmento.11 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/08/2026
  3. A presente demanda tem por objeto a aquisição de crachás personalizados para uso em eventos institucionais, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.10 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 05/08/2026
  4. A presente contratação fundamenta-se na necessidade técnico-legal imperativa de diagnosticar, classificar e registrar o estado de conservação física da sede do Conselho Regional de Serviço Social da 19ª Região (CRESS/GO) após intervenções prediais executadas nos anos de 2022 e 2023.8 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/07/2026
  5. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.7 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
  6. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.6 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
  7. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.5 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
  8. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.4 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
  9. Substituição emergencial de porta de correr em vidro temperado avariada, com fornecimento de material e mão de obra. Inclui a instalação e posterior remoção de vedação provisória em lona preta de alta densidade utilizada durante o período de interdição da área.3 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 04/03/2026
  10. O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios (lanches e bebidas), destinados ao atendimento do calendário de eventos institucionais, reuniões, plenárias, capacitações, atividades político-pedagógicas e demais ações promovidas pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás no exercício de 2026, com execução prevista na sede do Conselho, na região metropolitana de Goiânia e em municípios do interior do Estado. O fornecimento será realizado mediante requisições da Administração, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global do lote, tendo como referência o valor unitário por pessoa/kit, conforme modelo constante no Termo de Referência. Estima-se a contratação de até 600 kits de coffee break por pessoa (CATSER 12807), com valor unitário estimado de R$ 28,00 e valor global referencial de R$ 17.000,00, não configurando obrigação de contratação integral. Cada kit deverá observar composição mínima prevista, incluindo itens salgados ou panificados, opção doce, bebidas quentes e/ou frias e, quando aplicável, insumos necessários ao serviço em formato buffet. O quantitativo possui caráter estimativo, ficando a execução condicionada às demandas efetivas e à disponibilidade orçamentária. A contratada deverá ainda declarar capacidade de fornecimento de opções adequadas a participantes com restrições alimentares, incluindo produtos sem açúcar, lactose ou glúten, integrais e outras necessidades informadas previamente pela Administração, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.3 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 13/02/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9103-1/00Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

  1. Registro de Preços, tipo maior taxa de desconto, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo assessoria, reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguro de viagens internacionais, hospedagens nacionais e internacionais, e demais serviços conexos, sob demanda, período de 12 meses.INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO90005 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de logística integrada de viagens corporativas, incluindo assessoria, gestão de reservas, aquisição, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais, contratação de hospedagem e traslados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A90009 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 21/10/2025
  3. Prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de bilhetes de passagens para transportes terrestres, aquaviários ou aéreos, nacionais e internacionais, assim como, operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes, para trechos diversos à escolha do contratante, serviços complementares de indicação de reserva de hotel, bem como qualquer tarefa associadas a esses procedimentos, para atender as necessidades da Agência de RegulaçãoAGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA - AR90002 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 22/08/2025
  4. O objeto da presente dispensa é Serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de bilhetes de passagens para transportes terrestres, aquaviários ou aéreos, nacionais e internacionais, assim como, operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes, para trechos diversos à escolha do contratante, serviços complementares de indicação de reserva de hotel, bem como qualquer tarefa associadas a esses procedimentos, para atender as necessidades da Agência de RegulaçãAGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA - AR90001 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 21/08/2025
  5. Registro de preços para eventual Contratação dos serviços continuados de agenciamento de viagens para voos domésticos englobando cotações, reservas, emissões, alterações e cancelamentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (com reembolso junto às companhias prestadores deste tipo de serviço), visando atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA em Goiás nos termos do Termo de Referência (SEI nº 24900276), por Pregão Eletrônico - SRP.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA90001 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2025
  6. Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reserva e Emissão de Hospedagem e passagens aéreas compreendendo a prestação direta de assessoria, translado, cotações, reservas, alterações, cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos,AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER91000 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/05/2025
  7. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES E AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO, OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS À ESCOLHA DA CONTRATANTE, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INDICAÇÃO DE RESERVA DE HOTEL, BEM COMO QUALQUER TAREFA ASSOCIADA A ESSES PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES1 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 14/05/2025
  8. Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de bilhetes de passagens para transportes terrestres e aéreos, nacionais e internacionais, assim como, operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes, para trechos diversos à escolha da contratante, serviços complementares de indicação de reserva de hotel.SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES90030 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 23/04/2025
  9. Contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reservas, emissão, reemissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ETP e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO90001 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/03/2025
  10. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO CERCAMENTO DAS ÁREAS DE RESERVAS CONTEMPLADAS PELO ICMS ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VISANDO À PROTEÇÃO AMBIENTAL, À DELIMITAÇÃO FÍSICA DAS ÁREAS PRESERVADAS, À PREVENÇÃO DE INVASÕES, DEGRADAÇÃO E USO IRREGULAR, BEM COMO À CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO, A CONTRATAÇÃO SERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA810 · Moiporá/GO · Dispensa · 04/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “reservas, nacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GOIÂNIA/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.