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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de divulgação institucional para atender às necessidades da Seção de Comunicação Social da 5ª Região Militar

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR

Valor estimadoR$ 13.771,30
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394452000103-1-018781/2026Processo64317.021532/2026-47ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 13:42Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caso haja divergências nas especificações do CATMAT com as do Termo de referencia, prevalece as do Termo de Referencia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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