InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição, proposta pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Presidência n° 11, de 27 de janeiro de 2026, para organização dos eventos de aniversário de 50 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, de obra exclusiva em papel com temática e elementos da cultura e paisagem paranaense e de elementos típicos da obra do artista Rogério José de Moura e Dias, juntamente com a cessão de direitos ilimitada para uso e reprodução de imagem.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP00509968000148-1-002834/2026Processo003735/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.