DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para a seção de capotaria da Companhia de Manutenção do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento.
COMANDO DO EXERCITO · BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
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Compra25Controle PNCP00394452000103-1-018898/2026Processo64619.004696/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 12:51Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial, assistência técnica, instalação, desinstalação e substituição de peças das centrais frigoríferas de 300 TR, seus pertences, acessórios, unidades condicionadoras tipo “FANCOIL”, condicionadores “SPLIT” e sistema de exaustão mecânica com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes do edifício Administrativo Engenheiro Leonel Brizola, sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega nº 8, Centro – Rio de Janeiro/RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 003/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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