DispensaDivulgada no PNCP
Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material (Cat Mat) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo. O Item Nr 03 é a tampa do item 02.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP00394452000103-1-018965/2026Processo64586003765/2026-98ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RSLocalAlegrete/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 12:04Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme aviso e termo de referência anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Nr do catálogo de material (Cat Mat) e o termo de referência, valerá o descrito no termo de referência anexo. O Item Nr 03 é a tampa do item 02.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.