Aquisição de distintivos de curso/estágio de OM e distintivo braçal de OM para o CA-Sul, conforme item 1.8 e imagens do Termo de Referência 155/2026.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. Especificações do Objeto: A empresa deverá confeccionar os materiais conforme especificados no iem 1.8 do Termo de Referência, seguindo as descrições dos 2 (dois) subitens que compõem as 156 unidades de materiais a serem adquiridos. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Quartel Centro de Adestramento Sul, localizado no seguinte endereço Estrada Capitão Vasco da Cunha, nº 4605, Bairro Boi Morto, CEP 97030-110, na cidade de Santa Maria, RS, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda-feira a quinta feira, e na sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.