Registro de preços para a aquisição de campos/invólucros cirúrgicos para esterilização em não tecido tipo SMS (Spunbond-Meltblown-Spunbond), em diferentes tamanhos (60x60cm a 160x160cm) e gramaturas (40g/m² a 70g/m²), para atender à Central de Material e Esterilização (CME) do HMilACG, conforme especificações do Termo de Referência.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
LEGISLAÇÃO: Certame regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e amparado pelo Parecer Referencial nº 00003/2026/CONAQ/SCGP/CGU/AGU.ENTREGA: Prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho. Local: Almoxarifado do HMilACG, Av. Duque de Caxias, 474, Amambaí, Campo Grande-MS.VALIDADE: Insumos deverão possuir validade restante mínima de 12 meses na data da entrega.HABILITAÇÃO: Obrigatória apresentação de AFE (ANVISA), Licença Sanitária e Registro do produto na ANVISA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.