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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação em virtude atender aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS, conforme as condições estabelecidas no Edital em anexo

COMANDO DO EXERCITO · MEX-4 COMPANHIA ENGENHARIA CMB MEC/MS

Valor estimadoR$ 239.769,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00394452000103-1-019271/2026Processo64419.003691/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-4 COMPANHIA ENGENHARIA CMB MEC/MSLocalJardim/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:48Abertura03/09/2026, 15:18Encerramento18/09/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Credenciamento de OCS - Obstetra

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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