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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO necessita credenciar Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) com a finalidade de atender, em caráter complementar, os beneficiários dos Sistemas SAMMED/FUSEX/PASS, por falta de profissionais de saúde ou equipamentos nas instalações da Organização Militar, ou em situações em que houver saturação da capacidade de atendimento interno.

COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP00394452000103-1-019293/2026Processo120/2026ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalPICOS/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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