InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, mediante Credenciamento, de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional e Internacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal, Interestadual e Internacional, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 5ª Região Militar (Paraná e Santa Catarina) para quaisquer cidades do Brasil e países do exterior, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394452000103-1-019295/2026Processo64317.022699/2025-44ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Caso haja divergências entre as especificações do Termo de Referencia com as do CATSER, prevalece as especificações do Termo de Referencia.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.