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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA relativo a empresa COPROMEL (COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DO BRASIL)

COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS

Valor estimadoR$ 3.498,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00394452000103-1-019339/2025Processo64072.006456/2025-89ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RSLocalSANTA CRUZ DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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