DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de tintas e materiais para a pintura de viaturas de uma Organização Militar (OM) é fundamental para garantir a prontidão operacional, a segurança tática e a preservação do patrimônio público. Estrategicamente, a pintura correta assegura a camuflagem e a padronização visual institucional, essenciais para a ocultação em ambiente de combate e para a identificação da frota.
COMANDO DO EXERCITO · 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00394452000103-1-019372/2026Processo64562.004328/2026-60ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 10:40Abertura04/09/2026, 13:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.