DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de material de pintura tem por finalidade atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas internas e externas da Policlínica Naval de Campo Grande, contribuindo para a adequada conservação das instalações prediais, a preservação estrutural, a padronização estética e a manutenção da apresentação marinheira da Organização Militar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na norma DGMM-0601 (REV-1).
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP00394502000144-1-011026/2026Processo63498.001220/2026-73ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 09:41Abertura02/09/2026, 10:00Encerramento09/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.